GIA X EFD – Estudo da Portaria CAT 66/18

Objetivo: Em virtude de milhares de notificações que estão sendo recebidas pelos contribuintes de São Paulo na comparação entre GIA e EFD ICMS, vamos estudar os detalhes da Portaria CAT 66/18 e demais orientações fornecidas pelo fisco. Vamos entender como se aplicam estas orientações no âmbito do SPED FISCAL visando também evitar multas e demais penalidades decorrentes do cumprimento da obrigação fiscal em desacordo com as regras estabelecidas.

Público Alvo: Analista Fiscal, Assistente Fiscal, Auxiliar Fiscal, Contadores, Auditores, Consultores,  profissionais de T.I., Desenvolvedores de Sistemas, e demais profissionais da área fiscal e de informática com interesse em escrituração fiscal.

SUMÁRIO

1- O PROGRAMA “ NOS CONFORMES”

• REGRAS GERAIS DO NOS CONFORMES
• A ELIMINAÇÃO DA GIA

2-EFD-ICMS

• CONCEITO E LEGISLAÇÃO
• OUTRAS INFORMAÇÕES
• VALIDAÇÃO SUPERFICIAL
• RETIFICAÇÃO
• TABELAS ELABORADAS PELO CONTRIBUINTE
• ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO LEIAUTE

3-PORTARIA CAT 66/18

• MÉTODO L.E.I.
• ESTUDO DA PORTARIA CAT 66/18
• REGISTRO C197: OUTRAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, AJUSTES E
• REGISTRO C195: OBSERVAÇÕES DO LANÇAMENTO FISCAL
• REGISTRO 0460: TABELA DE OBSERVAÇÕES DO LANÇAMENTO
• REGISTRO C190: REGISTRO ANALÍTICO DO DOCUMENTO
• COLUNA ISENTAS/N. TRIBUTADAS – ENTRADAS E SAÍDAS
• COLUNA OUTRAS – ENTRADAS E SAÍDAS
• MANUAL DE INFORMAÇÃO DOS CÓDIGOS
• FÓRMULA CONSIDERADA PELO FISCO
• QUANDO A FÓRMULA NÃO SE APLICAR
• ISENTAS OU NÃO TRIBUTADAS EXTRAÍDO DA FÓRMULA
• INFORMAÇÃO DE VALOR DA COLUNA “OUTRAS”
• DEFINIÇÃO DA COLUNAS OUTRAS NO RICMS/SP
• SITUAÇÕES  COM VALORES A DECLARAR NA COLUNA OUTRAS
• DEFINIÇÃO DA COLUNA ISENTAS/NÃO TRIBUTADAS NO RICMS/SP
• EXEMPLOS DE PREENCHIMENTO