Elaboração de Contratos Sociais e seus Impactos – Conceitos e Prática

CÓDIGO CURSO: CYJS448

Curso de 16 horas

Objetivo

Descrever conceitualmente a função do profissional da área fiscal/ tributária dentro do escritório contábil, visando a diminuição de problemas comuns relativos às atividades e rotinas que podem comprometer grandemente a qualidade dos trabalhos e ocasionar perda de clientes.

O que será aprendido

Abertura empresa
Opções para abertura de empresa
1. Perfil empreendedor – Conhecimento das suas responsabilidades como empreendedor.
1.1. Planejamento da empresa, aspectos relevantes que merecem todo cuidado.
1.2. Personalidade Jurídica X Personalidade Física
2. Atividade da empresa – Uma avaliação profunda
2.1. Cadastros de atividades diversas das executadas
3. O que observar antes de definir a localização da empresa.
4. Sócios – Questões que devem ser observadas na definição
5. Forma de constituição empresarial – Tipos de Sociedade
5.1. Sociedade por Cotas de Responsabilidade Limitada (LTDA)
5.2. Sociedade por Ações ou Anônima (SA)
5.3. Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI)
5.4. Empresário Individual (EI)
5.5. Microempreendedor Individual (MEI)
5.6. Sociedade em Conta de Participação (SCP)
5.7. Sociedade de Propósito Específico (SPE)
5.8. Sociedade Uniprofissional (SUP)
5.9. Outras

6. Regime de tributações – Importância de conhece-los: Regras que envolvem cada um deles para a opção.
6.1. Detalhes importantes na hora da opção
6.1.1. Lucro Real
6.1.1.1. Trimestral
6.1.1.2. Anual
6.1.2. Lucro Presumido
6.1.3. Simples Nacional
6.2. Obrigações que envolvem cada opção: custos

7. Particularidades da atividade: Órgãos de Classe e Legislações Específicas
8. Elaboração de contratos sociais
8.1. Conceito
8.2. Elementos Comuns aos Contratos Sociais
8.3. Elementos Específicos dos Contratos Sociais
8.4. Constituição do Capital Social
8.5. Natureza Jurídica da Contribuição dos Sócios
8.6. Capital Social e Patrimônio
8.7. Direitos e Deveres dos Sócios

9. Alterações Contratuais Empresariais
9.1. Mudança de atividades
9.2. Mudança de sócios
9.3. Mudança de endereço
9.4. Mudança de Capital Social

10. Mudança de Contabilidade

11. Situações Especiais: Reorganização Societária
11.1. Sucessão
11.2. Incorporação
11.3. Fusão
11.4. Cisão
11.5. Impacto tributário
11.6. Impacto contábil
11.7. Impacto fiscal – Obrigações

12. Encerramento empresarial
12.1. Obrigações Acessórias
12.2. Obrigações Tributárias
12.3. Obrigações Administrativas
12.4. Obrigações Jurídicas
12.5. Obrigações junto aos órgãos